Senado inicia hoje a análise da PEC que acaba com escala 6×1

O Senado anunciou que começa às 14h a análise,  em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão de discussão está prevista para as 14h.

A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada de 40 horas poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas.

A sessão desta terça, no entanto, não será de votação. A proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário. Depois, caso seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o início da tramitação para esta semana. Estão previstas sessões de discussão também na quarta (7) e na quinta-feira (8).

Aprovada na Câmara

A proposta em análise pelos senadores é a mesma aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Na versão encaminhada ao Senado, a jornada será reduzida de forma gradual: para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e, um ano depois, para 40 horas. A mudança prevê dois dias de repouso semanal remunerado e não permite redução salarial.

Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado por pelo menos três quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 dos 81 senadores. Se o texto for aprovado sem alterações em relação ao que veio da Câmara, não precisará retornar à outra Casa.

foto: Tânia Rego/Agência Brasil