Ajuste de Milei reduz número de novos aposentados em 53% na Argentina

Entre as mudanças que afetaram os aposentados na Argentina está o fim da moratória previdenciária, a partir de março de 2025. Com essa mudança, o número de argentinos que ingressaram na Previdência caiu de 213,9 mil, no 1º semestre de 2024, para 99,6 mil, no 1º semestre de 2026.

A queda de 53% no número de novos aposentados foi registrada pelos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) do país.

A redução pela metade no número de novos aposentados ocorre após o governo Milei não renovar a chamada regra da moratória previdenciária. Esse mecanismo permitia que trabalhadores com idade mínima para se aposentar, mas sem os 30 anos de contribuição previstos, pudessem regularizar o período sem contribuição.

Milei limita aposentadorias

Além de dificultar a entrada no sistema de Previdência Social, o governo Milei alterou a fórmula de cálculo das aposentadorias ainda no início do governo, em março de 2024, ao editar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274 de 2024.

Desde então, as mensalidades são reajustadas mensalmente com base nos índices oficiais da inflação. A formula anterior, definida pela Lei 27.609 de 2021, se baseava em dois indicadores: 50% do reajuste era definido pela variação dos salários, e 50% pela arrecadação da Previdência.

O Centro de Economia Política Argentina (Cepa) calculou que a mudança de Milei “fez o piso mínimo das aposentadorias deixar de crescer 21%”, considerando os valores de junho de 2026.

“Em junho de 2026, com o aumento de 2,6% da fórmula de Milei, a aposentadoria mínima (sem bônus) fica em $403.327, (R$ 1.339,46) enquanto, se a fórmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490.621 (21,6% acima)”, diz o informe.

O advogado argentino especializado em seguridade social Luciano González Etkin explicou à Agência Brasil que as aposentadorias em seu país vinham perdendo poder de compra, pelo menos desde 2018. “Ao suspender a fórmula que proporcionava algum crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz é consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamar”, afirmou.

Medicamentos

Outra mudança que afetou os aposentados sob Milei foi o corte no subsídio para compra de medicamentos por meio do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).

Em dezembro de 2024, o Pami definiu novas regras para acessar a gratuidade nos medicamentos. Desde então, somente podem acessar o programa os aposentados com renda mensal de até 1,5 vez o benefício previdenciário mínimo.

O advogado do Centro de Aposentados e Pensionistas da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE Nacional) da Argentina, Luciano González Etkin, destacou que essas e outras medidas de Milei tem levado os aposentados a fazer protestos semanais em Buenos Aires.

“Eles estão em uma situação muito precária, muito preocupante. Vivem com cerca de 30% do que seria necessário para um padrão mínimo de dignidade. É uma situação muito preocupante e desumana para os aposentados”, disse à Agência Brasil.

 

Fonte: FTM-RS